NOVO OFICIO FOPROP AO MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação – FOPROP
Ofício 014/FOPROP/2016
Brasília, 30 de outubro de 2016.
Exmo Sr. Ministro de Estado
Dr. Gilberto Kassab
Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações
Exmo Ministro
O Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação recebeu com enorme surpresa e preocupação a reestruturação administrativa proposta pelo MCTIC que subordina o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) à Coordenação Geral de Serviços Postais e de Governança e Acompanhamento de Empresas Estatais e Entidades Vinculadas. Entendemos que a reorganização proposta institucionaliza uma política de governo que torna secundária a ciência, a tecnologia e a inovação em nosso país. Nessa decisão há um claro deslocamento de prioridades. O CNPq, a FINEP, a AEB e a CNEN perdem o "lugar" e o "status" que arduamente conquistaram na estrutura do estado brasileiro e no imaginário da sociedade. De acordo com a reorganização proposta, elas passarão a ocupar um lugar secundário subordinado e irrelevante na estrutura administrativa. Tal decisão institucionaliza uma hierarquização de prioridades, conferindo um claro rebaixamento de importância a essas agências, cujo processo de construção iniciou em 1951, com a criação do CNPq.
Enquanto entidade que representa a comunidade de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação do país, o FOPROP não concorda com decisões dessa natureza, que esfacelam, a um só tempo, tanto políticas quanto processos institucionais de longa data, levados adiante por muitos com o propósito de posicionar o nosso país entre as nações mais desenvolvidas em ciência, tecnologia e Inovação. A fragilização estrutural
de nossas agências produzirá consequências irreparáveis na estrutura de pesquisa e no quadro de pesquisadores e uma enorme desmotivação no interior de nossa comunidade científica e acadêmica, especialmente entre os jovens pesquisadores em início de carreira. Temos clareza que as consequências serão inevitáveis e comprometedoras.
O Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação recorre à V. Exma com o propósito de solicitar envolvimento de sua liderança enquanto Ministro no sentido de reverter essa decisão, preservando e fortalecendo o papel e o protagonismo dessas importantes agências brasileiras.
Prof. Dr. Isac Medeiros de Almeida Presidente do FOPROP